A deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) tem todo o direito de se candidatar a prefeita de Nossa Senhora do Socorro em 2024, apesar de rumores indicarem uma possível união estável entre ela e o prefeito reeleito Padre Inaldo (PP). É o que explicou o advogado especialista em direito eleitoral, Wesley Araújo, durante entrevista ontem, 11, ao radialista Kleber Alves.
Segundo ele, a parlamentar somente enfrentaria impedimentos legais se posteriormente, após uma possível impugnação de sua candidatura, fosse comprovada a suposta união estável.
O advogado ainda explicou que para que seja comprovada ou não a existência de uma união estável é preciso da declaração do casal, ou elementos comprobatórios e testemunhas dentro do processo de impugnação.
“Então nesse caso, como você pontuou que ocorreu na entrevista, nada obsta a deputada querer ou se candidatar. Ela tem todo direito de se candidatar”, pontuou Araújo.
Na entrevista, o especialista também citou uma nova modalidade de relacionamento, que se diferencia da união estável: o namoro qualificado. “Um namoro com a intenção de se formar uma família… diferente da união estável, onde vivem e coabitam como família”, explicou.
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