{"id":1028,"date":"2020-09-15T08:45:37","date_gmt":"2020-09-15T11:45:37","guid":{"rendered":"http:\/\/nordesteimprensa.com.br\/?p=1028"},"modified":"2020-09-15T08:45:38","modified_gmt":"2020-09-15T11:45:38","slug":"justica-afasta-prefeito-de-jequie-e-pf-apura-fraudes-em-contratos-e-desvio-de-verbas-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/2020\/09\/15\/justica-afasta-prefeito-de-jequie-e-pf-apura-fraudes-em-contratos-e-desvio-de-verbas-no-municipio\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a afasta prefeito de Jequi\u00e9 e PF apura fraudes em contratos e desvio de verbas no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (15) para combater crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e a direitos trabalhistas, al\u00e9m de desvio de verbas p\u00fablicas, em Jequi\u00e9, no sudoeste da Bahia, cumpriu mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito S\u00e9rgio da Gameleira (PSB).<\/p>\n\n\n\n<p>O afastamento foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o e vale por 60 dias. O&nbsp;<strong>G1<\/strong>&nbsp;entrou em contato com a prefeitura de Jequi\u00e9, que informou que, por enquanto, n\u00e3o vai emitir nota sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Batizada de Guilda de Papel, a opera\u00e7\u00e3o cumpre 10 mandados de busca e cinco medidas cautelares diversas da pris\u00e3o. Al\u00e9m de Jequi\u00e9, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas tamb\u00e9m na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a PF, as investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o come\u00e7aram em 2019, depois que vereadores de Jequi\u00e9 fizeram representa\u00e7\u00f5es relatando que uma suposta cooperativa teria vencido uma licita\u00e7\u00e3o para o fornecimento de m\u00e3o de obra terceirizada, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para diversas secretarias do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos documentos apresentados pelos vereadores, no entanto, a suposta cooperativa na verdade seria uma empresa intermediadora de m\u00e3o de obra, que estaria cobrando valores muito superiores ao que eram pagos aos prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os vereadores identificaram ainda que &#8220;verbas fict\u00edcias&#8221; tamb\u00e9m estavam sendo pagas a pessoas que nunca integraram o quadro de funcion\u00e1rios da suposta cooperativa.<\/p>\n\n\n\n<p>A PF ent\u00e3o analisou um preg\u00e3o presencial feito pela prefeitura de Jequi\u00e9, e identificou um contrato de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda nas investiga\u00e7\u00f5es, a PF tamb\u00e9m constatou que a licita\u00e7\u00e3o foi realizada em lote \u00fanico, uma modalidade que contraria a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Tribunal de Constas da Uni\u00e3o (TCU). A licita\u00e7\u00e3o foi vencida pela suposta cooperativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as irregularidades da suposta cooperativa, a Pol\u00edcia Federal apurou que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>N\u00e3o se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de m\u00e3o de obra;<\/li><li>Possu\u00eda como \u201ccooperados\u201d pessoas de todas as ocupa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, tais como t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior, pedreiros, cuidadores em sa\u00fade, auxiliares de servi\u00e7os gerais, merendeiras, etc;<\/li><li>N\u00e3o efetuava o pagamento do m\u00ednimo das verbas trabalhistas impostas pela legisla\u00e7\u00e3o aos seus supostos \u201ccooperados\u201d \u2013 sendo que alguns deles chegavam a receber uma remunera\u00e7\u00e3o inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 e nem fornecia equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) aos trabalhadores;<\/li><li>Cobrava junto ao munic\u00edpio verbas ilegais, a t\u00edtulo de \u201cseguro\u201d, \u201cavan\u00e7os sociais\u201d, \u201creserva desligamento cooperado\u201d;<\/li><li>Cobrou do munic\u00edpio de Jequi\u00e9 pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A opera\u00e7\u00e3o Guilda de Papel foi batizada em refer\u00eancia ao conceito hist\u00f3rico de \u201cguildas\u201d, que eram associa\u00e7\u00f5es que, na Idade M\u00e9dia, agrupavam indiv\u00edduos de mesma profiss\u00e3o ou of\u00edcio para se proteger, como as atuais cooperativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora a empresa envolvida no caso se denomine como cooperativa, ela \u00e9 na verdade uma empresa intermediadora de m\u00e3o de obra e uma cooperativa apenas \u201cno papel\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Improbidade e preju\u00edzo de R$ 5 milh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/dcLEq88_4mwVP1WpNo-B8xcQPu4=\/0x0:1089x666\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/6\/t\/diDL98SaWr6fPNsbyJOw\/prefeito-de-jequie.jpg\" alt=\"S\u00e9rgio da Gameleira, prefeito de Jequi\u00e9 \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O\u00a0prefeito de Jequi\u00e9 j\u00e1 havia sido afastado em junho deste ano, para investiga\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) identificou que ele teria causado preju\u00edzo de aproximadamente R$ 5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O afastamento se deu por 90 dias, ap\u00f3s uma vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9. O prefeito foi denunciado depois de n\u00e3o repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, al\u00e9m de suposta fraude em dispensa de licita\u00e7\u00e3o e atraso no pagamento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara de Vereadores identificou, ap\u00f3s den\u00fancias, uma s\u00e9rie de irregularidades na gest\u00e3o do prefeito S\u00e9rgio da Gameleira, dentre as quais, uma que diz respeito ao pagamento de juros e multas \u00e0 Previd\u00eancia Social por parte do gestor municipal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte G1 Bahia<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (15) para combater crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e a direitos trabalhistas, al\u00e9m de desvio de verbas p\u00fablicas, em Jequi\u00e9, no sudoeste da Bahia, cumpriu mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito S\u00e9rgio da Gameleira (PSB). 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