{"id":1105,"date":"2020-09-17T11:43:00","date_gmt":"2020-09-17T14:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/nordesteimprensa.com.br\/?p=1105"},"modified":"2020-09-17T11:43:02","modified_gmt":"2020-09-17T14:43:02","slug":"possibilidade-de-privatizacao-do-saneamento-da-paraiba-provoca-controversias-entre-autoridades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/2020\/09\/17\/possibilidade-de-privatizacao-do-saneamento-da-paraiba-provoca-controversias-entre-autoridades\/","title":{"rendered":"Possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento da Para\u00edba provoca controv\u00e9rsias entre autoridades"},"content":{"rendered":"\n

A possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de \u00e1gua e esgoto \u00e9 um tema pol\u00eamico quando se fala do novo Marco Legal do Saneamento, que foi sancionado pelo Governo Federal e que define metas a serem alcan\u00e7adas pelas autoridades p\u00fablicas at\u00e9 2033. Na Para\u00edba, o tema divide opini\u00f5es, e \u00e9 sobre isso o que trata a terceira e \u00faltima reportagem da s\u00e9rie produzida pela TV Cabo Branco.<\/p>\n\n\n\n

Pela nova lei, os prefeitos t\u00eam at\u00e9 2022 para abrir licita\u00e7\u00f5es para o setor, abrindo a possibilidade da iniciativa privada entrar na concorr\u00eancia, o que antes era proibido. O assunto gera controv\u00e9rsias.<\/p>\n\n\n\n

De um lado, por exemplo, est\u00e1 o presidente-executivo do Trata Brasil, \u00c9dison Carlos, que diz que o atual sistema j\u00e1 se mostrou deficiente, falho, sem a capacidade de avan\u00e7ar na velocidade que o pa\u00eds precisa. Ele defende o novo modelo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o 35 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua nem para se higienizar. Num momento de pandemia, em que a principal orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 manter as m\u00e3os limpas com \u00e1gua e sab\u00e3o, a gente tem uma popula\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 metade da Fran\u00e7a que n\u00e3o tem \u00e1gua sequer para lavar as m\u00e3os\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Fazendo o contraponto, est\u00e1 o presidente da Cagepa, Marcus Vin\u00edcius. Ele acredita que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ser a solu\u00e7\u00e3o para a maioria dos munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO setor privado n\u00e3o vem investir onde ele n\u00e3o tem lucro. Talvez algumas \u00e1reas da Para\u00edba sejam interessantes, mas e a cidade do interior da Para\u00edba?\u201d, questiona. \u201cL\u00e1 em Frei Martinho (munic\u00edpio paraibano localizado a 193km de Jo\u00e3o Pessoa), por exemplo, onde estamos construindo uma adutora com quase 190km para levar \u00e1gua para l\u00e1, algu\u00e9m tem interesse em atender aquele munic\u00edpio? Tenho certeza que n\u00e3o\u201d, retrucou, completando que na opini\u00e3o dele apenas os grandes munic\u00edpios ser\u00e3o atrativos.<\/p>\n\n\n\n

\"Presidente<\/figure>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do lixo<\/h2>\n\n\n\n

Outra pol\u00eamica envolvendo o marco \u00e9 a quest\u00e3o do lixo. Os munic\u00edpios precisar\u00e3o se adequar e acabar com os lix\u00f5es. Algo, ali\u00e1s, que j\u00e1 \u00e9 lei, que j\u00e1 deveria ser feito, mas a expectativa agora \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as eventuais puni\u00e7\u00f5es sejam mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva, pontua que novas pr\u00e1ticas precisam ser pensadas para resolver a quest\u00e3o. E lembra, inclusive, que algumas medidas t\u00eam baixo custo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs munic\u00edpios de pequeno porte t\u00eam diversas alternativas para a quest\u00e3o do res\u00edduo. Algumas solu\u00e7\u00f5es de baixo custo, e o exemplo disso \u00e9 o tratamento de res\u00edduo org\u00e2nico por processo de compostagem e at\u00e9 mesmo a possibilidade de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o regionalizada, possibilidade de associa\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios maiores\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), George Medeiros explica que essa possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, especificamente, foi uma luta dos prefeitos. \u201cConseguimos incluir que se crie cons\u00f3rcio entre munic\u00edpios pare que, naquele territ\u00f3rio, eles procurem a melhor forma. Isso vem para contemplar principalmente os pequenos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Raniere Dantas, que \u00e9 promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e que est\u00e1 acompanhando diretamente a quest\u00e3o, defende formas alternativas de tratar o lixo. \u201cNo lugar de enterrarmos uma coisa, podemos dar renda \u00e0s pessoas: 25% do res\u00edduo pode ser transformado em renda\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Ele diz tamb\u00e9m que mesmo aquilo que n\u00e3o d\u00e1 para ser reciclado, pode ser igualmente aproveitado. Isso porque, de acordo com o promotor, 50% de todo o lixo produzido na Para\u00edba \u00e9 org\u00e2nico, e isso n\u00e3o pode ser enterrado. \u201cO res\u00edduo org\u00e2nico que hoje n\u00f3s jogamos no lix\u00e3o pode ser usado como composto org\u00e2nico para melhorar a agricultura\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte G1 Para\u00edba <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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