A Comiss\u00e3o Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)\u00a0aprovou por unanimidade o prosseguimento do processo de impeachment\u00a0do governador\u00a0Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado n\u00e3o compareceu por estar com Covid.<\/p>\n\n\n\n
O relator, o deputado Rodrigo Bacelar (SDD), leu as 77 p\u00e1ginas do documento por pouco mais de duas horas, na presen\u00e7a dos 24 dos 25 deputados que formam a comiss\u00e3o (veja abaixo quem estava em plen\u00e1rio)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, os deputados discursaram sobre o relat\u00f3rio e ao final deram os seus votos. O deputado Leo Vieira, do PSC, mesmo partido do governador afastado, tamb\u00e9m votou a favor do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pela comiss\u00e3o especial nesta quinta, o processo ser\u00e1 analisado em plen\u00e1rio na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta sexta-feira (18), o Di\u00e1rio Oficial publicar\u00e1\u00a0o resultado da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.\u00a0Veja abaixo o passo a passo do processo de impeachment.<\/em><\/p>\n\n\n\n Na leitura, o relator listou uma s\u00e9rie de den\u00fancias contra\u00a0o governador afastado pelo STJ\u00a0no \u00faltimo dia 28 de agosto ap\u00f3s a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Tris In Idem, que investiga desvios de recursos da sa\u00fade no governo do RJ em contratos emergenciais.<\/p>\n\n\n\n O governador e outras oito pessoas,\u00a0incluindo a primeira-dama Helena Witzel,\u00a0tamb\u00e9m foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A descoberta do esquema teve in\u00edcio com a apura\u00e7\u00e3o de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o combate a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n O deputado come\u00e7ou a fazer a leitura pouco antes do meio-dia. Boa parte do documento foi dedicada \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o do Instituto Unir Sa\u00fade e aos contratos com a OS Iabas.<\/p>\n\n\n\n A organiza\u00e7\u00e3o social Unir havia sido impedida de ser contratada pelo poder p\u00fablico pela pr\u00f3pria Secretaria de Estado de Sa\u00fade por causa da precariedade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a empresa \u00e9 ligada ao empres\u00e1rio M\u00e1rio Peixoto, preso na Opera\u00e7\u00e3o Favorito.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o precedeu a Opera\u00e7\u00e3o Placebo, que aponta apontou ind\u00edcios de que Witzel sabia de fraudes na \u00e1rea da Sa\u00fade. A revoga\u00e7\u00e3o da desqualifica\u00e7\u00e3o da OS tamb\u00e9m est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “A Unir Sa\u00fade n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de prestar servi\u00e7os e, ainda assim, foi restitu\u00edda por um ato do governador, inclusive voltando a receber dinheiro p\u00fablico. Isso indica risco de dano ao er\u00e1rio”, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n O deputado incluiu ainda em seu relat\u00f3rio, os valores dos pagamentos feitos \u00e0 OS.<\/p>\n\n\n\n “Em rela\u00e7\u00e3o ao Instituto Unir Sa\u00fade, consta nos autos pagamentos feitos pelo Estado no per\u00edodo em que esse n\u00e3o possu\u00eda mais os requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios. Tais informa\u00e7\u00f5es, obtidas junto ao Portal de Transpar\u00eancia do Governo do Estado, indicam ter havido pagamentos, em per\u00edodo no qual o Instituto Unir Sa\u00fade estava desabilitado, da ordem de R$ 26,8 milh\u00f5es, indicando a exist\u00eancia de fortes ind\u00edcios de dano ao er\u00e1rio, uma vez que sequer se procurou proteger o Estado contra o pagamento de servi\u00e7os que n\u00e3o vinham sendo prestados e que, portanto, geraram as mais graves puni\u00e7\u00f5es \u00e0 contratada.”<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o relator listou os contratos com a Iabas, organiza\u00e7\u00e3o social investigada por irregularidades em contratos firmados para a\u00a0constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha\u00a0no Rio de Janeiro na pandemia.<\/p>\n\n\n\n Por causa dessas den\u00fancias, o ent\u00e3o governador Wilson Witzel afastou em junho a Iabas da gest\u00e3o dos hospitais de campanha do estado por atraso nas obras.<\/p>\n\n\n\n “A proposta de trabalho do Iabas foi feita no dia 26 de mar\u00e7o de 2020 – um dia antes da requisi\u00e7\u00e3o do Estado. Ap\u00f3s um r\u00e1pido tr\u00e2mite, foi assinado o contrato, n forma d um Termo de Refer\u00eancia Simplificado, para a implanta\u00e7\u00e3o dos hospitais de campanha no valor de R$ 835.772.409, 78 \u2013 assinado por Gabriel Neves, ent\u00e3o subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade.”, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n Sobre os contratos com a Iabas, o relator disse que as cl\u00e1usulas contratuais foram imprecisas.<\/p>\n\n\n\n “Nos moldes descritos, o meio adequado para a contrata\u00e7\u00e3o seria a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o, pois nos moldes firmados, h\u00e1 afronta ao ordenamento jur\u00eddico; cl\u00e1usulas contratuais imprecisas. Mesmo mantido o contrato, o acordo pode se mostrar prejudicial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o em diversos aspectos; Pede apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa de vantajosidade; indica ao gestor a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de todas as provid\u00eancias para o ressarcimento de valores em excesso j\u00e1 despendidos.”<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte G1 Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)\u00a0aprovou por unanimidade o prosseguimento do processo de impeachment\u00a0do governador\u00a0Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado n\u00e3o compareceu por estar com Covid. 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O que disse o relat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n
Presentes na sess\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Ausentes da sess\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Lista final:<\/h2>\n\n\n\n