{"id":1472,"date":"2020-10-29T09:03:08","date_gmt":"2020-10-29T12:03:08","guid":{"rendered":"http:\/\/nordesteimprensa.com.br\/?p=1472"},"modified":"2020-10-29T09:03:11","modified_gmt":"2020-10-29T12:03:11","slug":"mp-recomenda-cassacao-a-candidatos-que-promovam-multidoes-no-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/2020\/10\/29\/mp-recomenda-cassacao-a-candidatos-que-promovam-multidoes-no-ce\/","title":{"rendered":"MP recomenda cassa\u00e7\u00e3o a candidatos que promovam multid\u00f5es no CE"},"content":{"rendered":"\n

A pouco mais de duas semanas para as elei\u00e7\u00f5es municipais, com casos recorrentes de aglomera\u00e7\u00e3o durante a campanha, e sem sucesso em coibir os grandes atos presenciais promovidos por candidatos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE) pretende fazer nova investida contra candidaturas que, de forma reincidentes, organizam aglomera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, a\u00e7\u00f5es mais brandas foram tomadas em 81 munic\u00edpios cearenses, contudo, os promotores eleitorais reconhecem que as medidas n\u00e3o surtiram efeito em alguns casos analisados. Ontem, o procurador-geral de Justi\u00e7a no Cear\u00e1, Manuel Pinheiro, anunciou que ir\u00e1 encaminhar, at\u00e9 hoje, orienta\u00e7\u00e3o a todos os promotores de Justi\u00e7a do Estado que recomendem a cassa\u00e7\u00e3o daqueles candidatos, partidos ou chapas que \u201cdeliberadamente\u201d promoverem aglomera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 responsabilizamos criminalmente, movemos na Justi\u00e7a comum a\u00e7\u00f5es por dano moral coletivo, no campo eleitoral, os promotores tinham feito recomenda\u00e7\u00f5es, depois fizeram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), pedidos de provid\u00eancia, de aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 200 mil, a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por danos morais coletivos com valor de at\u00e9 R$ 250 mil, mas chegou a um momento cr\u00edtico em que \u00e9 preciso a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica\u201d, disse Pinheiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, os pedidos que forem impetrados a partir de agora poder\u00e3o ser tanto levando em conta casos reincidentes que j\u00e1 ocorreram quanto para novas situa\u00e7\u00f5es. \u201cJ\u00e1 temos v\u00e1rias imagens que ser\u00e3o analisadas e, a partir da\u00ed, faremos a recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a tarde de ontem, a Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa) registrou 272,1 mil casos de Covid-19, dos quais 9,3 mil pessoas morreram devido \u00e0 doen\u00e7a. \u201cEstamos acompanhando com preocupa\u00e7\u00e3o as aglomera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o acontecendo em atos de campanha eleitoral. Nelas, as pessoas, na maioria dos casos, n\u00e3o est\u00e3o usando m\u00e1scara, e isso pode contribuir com um descontrole das a\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora realizadas, com consequ\u00eancia graves em termos de perdas humanas e abalo da economia do Cear\u00e1\u201d, disse o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os casos mais recorrentes envolvem um mesmo \u201cperfil\u201d de candidato: os mais \u201cabastados\u201d. \u201cEles preferem assumir o risco de pagar multas para continuar fazendo campanha porque eles imaginam que isso aumentar\u00e1 as chances de sa\u00edrem vitoriosos. Mas essas condutas constituem abuso do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico\u201d, avaliou o chefe do \u00f3rg\u00e3o ministerial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, as multas aplicadas at\u00e9 agora frearam os impulsos de alguns candidatos em promover os encontros com grande n\u00famero de apoiadores. \u201cEnt\u00e3o, h\u00e1 um desequil\u00edbrio de oportunidades em favor daqueles que est\u00e3o descumprindo as normas sanit\u00e1rias. E isso tem que acabar\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de cassar os registros, tomada ap\u00f3s casos recorrentes de aglomera\u00e7\u00f5es, pode ser efetiva, avalia a procuradora regional eleitoral, L\u00edvia Sousa. \u201cSempre \u00e9 o momento efetivo, porque, quanto maior o n\u00famero de aglomera\u00e7\u00f5es, maior o risco de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. O fato de j\u00e1 ter ocorrido vai ensejar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos candidato, mas n\u00e3o podemos esquecer de atuar preventivamente\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desequil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, Emmanuel Gir\u00e3o, as situa\u00e7\u00f5es colocadas nos munic\u00edpios provocam desequil\u00edbrio na corrida. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele \u201cest\u00e3o usando o poder econ\u00f4mico, o poder de autoridade do qual os partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m s\u00e3o investidos, para desequilibrar a disputa em detrimento daqueles que v\u00eam realizando suas campanhas de acordo com as regras estabelecidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o queremos interferir nas elei\u00e7\u00f5es, nem no direito \u00e0 propaganda. A quest\u00e3o \u00e9 que existem alternativas para fazer campanha que n\u00e3o promovendo aglomera\u00e7\u00e3o neste momento\u201d, ressaltou Gir\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, mais de 50 munic\u00edpios t\u00eam a\u00e7\u00f5es cujas decis\u00f5es foram contr\u00e1rias a candidaturas que promoveram aglomera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Conforme o professor do curso de Direito da Unifametro e especialista da \u00e1rea eleitoral Thiago Portela, a provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u201cabre um debate que vai ser apreciado pela Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, h\u00e1 dois pontos a serem considerados. Um \u00e9 o momento at\u00edpico da pandemia, no qual \u201cpassamos praticamente todo o ano em uma restri\u00e7\u00e3o social\u201d. Dois \u00e9 que, em tal momento, \u201cpassamos a vivenciar essa campanha eleitoral, que \u00e9 tamb\u00e9m importante para o desenvolvimento da sociedade\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Portela, \u00e9 preciso observar qual direito fundamental vai prevalecer. Se o da liberdade pol\u00edtica, de divulgar sua proposta; se o da quest\u00e3o sanit\u00e1ria de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que a Justi\u00e7a Eleitoral perceba que h\u00e1 alguma desigualdade de oportunidades em algum caso concreto e em algum munic\u00edpio\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o momento em que o MPCE age desta forma, o advogado acredita que \u00e9 uma forma \u201creativa\u201d frente \u00e0s aglomera\u00e7\u00f5es. Contudo, para ele, \u00e9 dif\u00edcil prever como seriam os resultados caso as a\u00e7\u00f5es mais en\u00e9rgicas fossem tomadas desde o in\u00edcio. Na sua vis\u00e3o, com a atual manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, \u201cveremos se de fato a cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida mais adequada, se n\u00e3o seriam mesmo as a\u00e7\u00f5es inibit\u00f3rias ou multas\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

\"fotografia\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Confira os munic\u00edpios onde o MP agiu por regi\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Cariri<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  • Altaneira<\/li>
  • Aurora<\/li>
  • Barro<\/li>
  • Cariria\u00e7u<\/li>
  • Farias Brito<\/li>
  • Granjeiro<\/li>
  • Lavras da Mangabeira<\/li>
  • Mauriti<\/li>
  • Nova Olinda<\/li>
  • Santana do Cariri<\/li>
  • V\u00e1rzea Alegre<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Centro Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    • Baixio<\/li>
    • Carius<\/li>
    • Ic\u00f3<\/li>
    • Iguatu<\/li>
    • Ipaumirim<\/li>
    • Juc\u00e1s<\/li>
    • Or\u00f3s<\/li>
    • Quixel\u00f4<\/li>
    • Saboeiro<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Grande Fortaleza<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      • Cascavel<\/li>
      • Chorozinho<\/li>
      • Paracuru<\/li>
      • Paraipaba<\/li>
      • Pindoretama<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Litoral Norte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        • Acara\u00fa<\/li>
        • Chaval<\/li>
        • Cruz<\/li>
        • Itarema<\/li>
        • Jijoca de Jericoacoara<\/li>
        • Martin\u00f3pole<\/li><\/ul>\n\n\n\n

          Litoral Oeste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          • Apuiar\u00e9s<\/li>
          • General Sampaio<\/li>
          • Irau\u00e7uba<\/li>
          • Itapaj\u00e9<\/li>
          • Pentecoste<\/li>
          • Teju\u00e7uoca<\/li><\/ul>\n\n\n\n

            Maci\u00e7o de Baturit\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            • Aracoiaba<\/li>
            • Aratuba<\/li>
            • Barreira<\/li>
            • Baturit\u00e9<\/li>
            • Capistrano<\/li>
            • Itapi\u00fana<\/li>
            • Ocara<\/li><\/ul>\n\n\n\n

              Ibiapaba<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              • Croat\u00e1<\/li>
              • Guaraciaba do Norte<\/li>
              • Ipu<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                Sert\u00e3o Central<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                • Deputado Irapuan Pinheiro<\/li>
                • Ibicuitinga<\/li>
                • Solon\u00f3pole<\/li>
                • Milh\u00e3<\/li>
                • Pedra Branca<\/li>
                • Piquet Carneiro<\/li>
                • Senador Pompeu<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                  Sert\u00e3o de Canind\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  • Boa Viagem<\/li>
                  • Canind\u00e9<\/li>
                  • Itatira<\/li>
                  • Madalena<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                    Sert\u00e3o de Sobral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    • Forquilha<\/li>
                    • Meruoca<\/li>
                    • Mucambo<\/li>
                    • Pacuj\u00e1<\/li>
                    • Pires Ferreira<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                      Sert\u00e3o dos Crate\u00fas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      • Monsenhor Tabosa<\/li>
                      • Tamboril<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                        Sert\u00e3o dos Inhamuns<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                        • Tau\u00e1<\/li>
                        • Arneiroz<\/li>
                        • Parambu<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                          Vale do Jaguaribe<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          • Russas<\/li>
                          • Palhano<\/li>
                          • Morada Nova<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                            <\/p>\n\n\n\n

                            Fonte Di\u00e1rio Nordeste<\/p>\n\n\n\n

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