{"id":1495,"date":"2020-11-03T15:27:28","date_gmt":"2020-11-03T18:27:28","guid":{"rendered":"http:\/\/nordesteimprensa.com.br\/?p=1495"},"modified":"2020-11-03T15:27:30","modified_gmt":"2020-11-03T18:27:30","slug":"investigacao-indica-compra-de-materiais-a-empresa-de-fachada-para-o-hospital-de-campanha-de-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/2020\/11\/03\/investigacao-indica-compra-de-materiais-a-empresa-de-fachada-para-o-hospital-de-campanha-de-fortaleza\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o indica compra de materiais a empresa de fachada para o hospital de campanha de Fortaleza"},"content":{"rendered":"\n

A opera\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) indica que uma empresa de fachada teria sido utilizada para vender materiais de sa\u00fade que deveriam equipar o\u00a0hospital de campanha do Est\u00e1dio Presidente Vargas<\/strong>, erguido para tratar pacientes com\u00a0Covid-19<\/strong>, em Fortaleza.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A investiga\u00e7\u00e3o aponta ind\u00edcios de que os ox\u00edmetros de pulso utilizados no Hospital de Campanha do PV foram comprados numa empresa de fachada. Empresa que n\u00e3o tinha capacidade de fornecimento desses bens, em aquisi\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria. Os investigadores estiveram na empresa e afirmaram que a empresa nem vendia o produto adquirido mediante licita\u00e7\u00e3o”, afirma o delegado federal Alan Robson Alexandrino.<\/p>\n\n\n\n

Conforme os investigadores, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos seria de R$ 7 milh\u00f5es. A Prefeitura de Fortaleza nega as acusa\u00e7\u00f5es e diz que “ficar\u00e1 comprovado o correto e austero uso dos recursos p\u00fablicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o delegado, tamb\u00e9m h\u00e1 ind\u00edcios de\u00a0sobrepre\u00e7o\u00a0<\/strong>(pagar mais do que devia): “Eu cito aqui compara\u00e7\u00e3o com o estado do Piau\u00ed, compara\u00e7\u00e3o com compras efetivadas no estado da Para\u00edba. Os pre\u00e7os adquiridos no Hospital de Campanha (do PV), dos equipamentos utilizados, eram mais caros, apesar das compras serem em maior quantidade”.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da CGU, Isral Jos\u00e9 Reis de Carvalho, cita que o Hospital de Campanha tinha 204 leitos. Mas foram comprados 300 monitores paral\u00e9tricos. O restante foi distribu\u00eddo entre postos de sa\u00fade da Capital. Para o \u00d3rg\u00e3o, isso representa um emprego err\u00f4neo dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Alexandrino, “n\u00e3o s\u00f3 nos n\u00fameros esse reflexo (dos crimes). H\u00e1 nos autos do Inqu\u00e9rito Policial, que esses crimes refletem na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3oo cearense, que sofria com a falta de equipamentos, materiais b\u00e1sicos para manter a sa\u00fade. O preju\u00edzo maior se dava \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, que estava em tratamento na quest\u00e3o da pandemia”.<\/p>\n\n\n\n

PF e CGU deflagram Opera\u00e7\u00e3o Cart\u00e3o Vermelho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o deflagraram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (3), a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Cart\u00e3o Vermelho<\/strong>, que investiga suposto desvio de recursos p\u00fablicos destinados ao combate do novo coronav\u00edrus em Fortaleza. S\u00e3o cumpridos\u00a027 mandados de busca e apreens\u00e3o<\/strong>\u00a0em domic\u00edlios de investigados, sendo 13 na Capital, outros 13 em S\u00e3o Paulo e um em Pelotas (RS).<\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o decorre de Inqu\u00e9rito Policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrup\u00e7\u00e3o, malversa\u00e7\u00e3o\/desvio de recursos p\u00fablicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o no contexto do enfrentamento ao coronav\u00edrus, em Fortaleza, em espec\u00edfico no Hospital de Campanha montado no Est\u00e1dio Presidente Vargas.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o policial aponta preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos superiores a R$ 7 milh\u00f5es<\/strong>, tendo sido autorizado pela Justi\u00e7a Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jur\u00eddicas investigadas. As investiga\u00e7\u00f5es continuam com an\u00e1lise do material apreendido na opera\u00e7\u00e3o policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal apontou ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o criminosa de servidores p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza (SMS), gestores e integrantes da comiss\u00e3o de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do contrato de gest\u00e3o, dirigentes de organiza\u00e7\u00e3o social paulista contratada para gest\u00e3o do hospital de campanha e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edcios de fraudes em licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal, as investiga\u00e7\u00f5es demonstraram ind\u00edcios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licita\u00e7\u00e3o; compra de equipamentos de empresa de fachada; m\u00e1 gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no hospital de campanha e sobrepre\u00e7o nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisi\u00e7\u00f5es nacionais sob mesmas condi\u00e7\u00f5es no contexto de crise pandemia. <\/p>\n\n\n\n

Os investigados poder\u00e3o responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, peculato, ordena\u00e7\u00e3o de despesa n\u00e3o autorizada por Lei e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, e, se condenados poder\u00e3o cumprir penas de at\u00e9 33 anos de reclus\u00e3o. A Opera\u00e7\u00e3o Cart\u00e3o Vermelho conta conta com a participa\u00e7\u00e3o de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a CGU, Fortaleza recebeu cerca de R$ 268 milh\u00f5es <\/strong>do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pelo novo coronav\u00edrus, em 2020, at\u00e9 o m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n

A CGU afirmou ter identificado v\u00e1rias irregularidades na “formaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o contratual” entre a Prefeitura de Fortaleza e a organiza\u00e7\u00e3o social contratada para gerenciar o hospital de campanha do PV, entre elas, aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a pre\u00e7os superiores aos de equivalentes em outros contratos formalizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas mesmas circunst\u00e2ncias de mercado; a defici\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o de indicadores capazes de demonstrar a efici\u00eancia do modelo de gest\u00e3o por Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) para o hospital de campanhada do PV; o pagamento de valores a maior e a ocorr\u00eancia de irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de monitores multiparam\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Prefeitura de Fortaleza<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Fortaleza disse, em nota, que “ao longo de todo o per\u00edodo da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, atuando com absoluta transpar\u00eancia, e que conduziu com total lisura e efici\u00eancia todo o processo de gest\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o e funcionamento do Hospital de campanha no Est\u00e1dio Presidente Vargas”.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura ressaltou que o equipamento atendeu 1.239 pacientes e salvou 1.025 vidas<\/strong> em quatro meses de funcionamento. “Temos convic\u00e7\u00e3o que ao final dessa a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, ficar\u00e1 comprovado o correto e austero uso dos recursos p\u00fablicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia”, destaca a mensagem.<\/p>\n\n\n\n

O executivo municipal argumenta que sempre foi destaque no reconhecimento \u00e0s pr\u00e1ticas de responsabilidade fiscal, tendo instalado um Comit\u00ea de Controle, Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a que trabalhou, permanentemente, “em sintonia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a pr\u00f3pria CGU”<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas do contrato referente ao hospital de campanha j\u00e1 estava dispon\u00edvel em portal criado especificamente para dar total transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, de acordo com a Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte Di\u00e1rio do Nordeste <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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