A programa\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Sergipe Day seguiu durante a tarde da ter\u00e7a-feira, 12, quando foi apresentado o resultado do estudo conduzido por pesquisadores Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), por meio da FGV Energia. Intitulado \u2018An\u00e1lise do Impacto Econ\u00f4mico dos Investimentos de \u00d3leo e G\u00e1s no Estado de Sergipe\u2019, o estudo apresentou um diagn\u00f3stico detalhado sobre o impacto econ\u00f4mico dos investimentos no mercado de g\u00e1s de Sergipe e revelou as principais oportunidades e barreiras proporcionadas pelo setor. O Sergipe Day \u00e9 promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a FGV Energia.<\/p>\n\n\n\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o do estudo, os pesquisadores Jo\u00e3o Victor Marques e Thalita Barbosa coletaram informa\u00e7\u00f5es sobre regula\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, competitividade e tarifas no setor de \u00f3leo e g\u00e1s do estado, com cerca de 40 entrevistas a agentes do mercado de g\u00e1s. \u201cO estudo que elaboramos come\u00e7ou a ser idealizado h\u00e1 um ano. As entrevistas come\u00e7aram em dezembro e resultaram em um relat\u00f3rio de cem p\u00e1ginas\u201d, comentou o pesquisador Jo\u00e3o Victor Marques.<\/p>\n\n\n\n
Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O diagn\u00f3stico apresentado durante o Sergipe Day apontou que o estado est\u00e1 em um processo relativamente r\u00e1pido de abertura do segmento de g\u00e1s natural e em curva de amadurecimento. Entre os principais fatores que contribuem para essa evolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o: a implementa\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s e o Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC) firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, outras causas que impulsionam esse crescimento s\u00e3o: desconcentra\u00e7\u00e3o da oferta nacional; mudan\u00e7a do modelo de outorga e do regime de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade no transporte de g\u00e1s; introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos com diferentes pre\u00e7os e prazos e a defini\u00e7\u00e3o de uma agenda regulat\u00f3ria priorit\u00e1ria pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n Oportunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n O estudo tamb\u00e9m constatou diversas oportunidades, como um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio favor\u00e1vel em Sergipe para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e atrair investimentos. A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) foi considerada robusta, com decis\u00f5es t\u00e9cnicas, transparentes e participativas.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a pesquisa, Sergipe pode ser um hub de g\u00e1s, compondo uma cesta de suprimentos que se deve \u00e0 oferta abundante de g\u00e1s natural, tanto em \u00e1guas profundas quanto em terra. \u201cEssa cesta de suprimentos vir\u00e1 tanto de oferta firme do Sergipe \u00c1guas Profundas (Seap) cuja proximidade com a costa favorece o pre\u00e7o da mol\u00e9cula, quanto do Terminal de GNL, essencial para garantir a flexibilidade para o consumidor, e do g\u00e1s onshore, que possibilita a comercializa\u00e7\u00e3o de GNL em pequena escala e GNC como alternativas \u00e0 conex\u00e3o dutovi\u00e1ria, somando a uma oferta de 40 milh\u00f5es m\u00b3\/dia de oferta de g\u00e1s\u201d, completou o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n No que tange \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, algumas das oportunidades encontradas s\u00e3o relacionadas a sintetizar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o g\u00e1s natural e adaptar o tratamento tribut\u00e1rio de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) para viabilizar opera\u00e7\u00f5es de swap de GNL, al\u00e9m de programas de fomento ao uso do g\u00e1s no transporte p\u00fablico, ve\u00edculos comerciais e industriais.<\/p>\n\n\n\n Mercado de G\u00e1s Natural<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda durante a programa\u00e7\u00e3o do Sergipe Day, o palco da FGV foi ocupado por especialistas que dialogaram sobre o desenvolvimento do mercado de g\u00e1s natural de Sergipe, destacando o estado como refer\u00eancia nacional nesse setor. Atuando como moderadora do Painel T\u00e9cnico II, a presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria de Petr\u00f3leo (Onip), Cynthia Silveira, destacou sua liga\u00e7\u00e3o com Sergipe. \u201cEu sou sergipana e para mim, que tenho ra\u00edzes em Sergipe, \u00e9 muito importante ver o estado desenvolvido neste setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n A diretora de Estudos do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Helo\u00edsa Borges, iniciou as apresenta\u00e7\u00f5es do painel discutindo sobre as perspectivas para desenvolvimento do mercado de g\u00e1s natural e o papel de Sergipe. \u201cO desenvolvimento da ind\u00fastria de g\u00e1s natural \u00e9 uma oportunidade. O estado tem um grande potencial de aumentar a oferta desse g\u00e1s e n\u00f3s estamos trabalhando nisso\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), C\u00e9sar Santana, apresentou os benef\u00edcios e os projetos ofertados pelo banco. \u201cEntre nossas linhas de financiamento, temos uma linha espec\u00edfica para o programa de infraestrutura, voltado a financiar a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de empreendimentos. Al\u00e9m disso, temos tamb\u00e9m para a \u00e1rea industrial e o banco tamb\u00e9m estimula as empresas a inovarem com taxas diferenciadas\u201d, citou.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es de harmoniza\u00e7\u00e3o e fomento de seguran\u00e7a jur\u00eddica ao mercado foram destacadas pelo diretor da C\u00e2mara T\u00e9cnica de G\u00e1s Canalizado da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese), Douglas Costa. \u201cNosso regulamento tem passado por uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es, a \u00faltima, culminou o resultado que alcan\u00e7amos, no 1\u00ba lugar do Relivre. Temos uma agenda proposta para esse ano 2024 com seis itens, onde a gente vai tentar regulamentar outras medidas de interesse do mercado livre, para favorecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos agentes no nosso estado\u201d, completou o diretor. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o superintendente do Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Sergipe (Fies), Rodrigo Rocha, falou sobre a atratividade da ind\u00fastria e apresentou as a\u00e7\u00f5es do sistema Fies. \u201cDentro da Federa\u00e7\u00e3o, tem um centro internacional de neg\u00f3cios (CIN\/SE) que apoia fortemente as empresas que querem exportar. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m temos um N\u00facleo Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas (NIE), que est\u00e1 se transformando em um observat\u00f3rio onde produzimos v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es para poder dar suporte \u00e0s ind\u00fastrias que est\u00e3o interessadas no estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Durante sua fala, a diretora na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Symone Ara\u00fajo, destacou o papel de Sergipe e da Regi\u00e3o Nordeste no cen\u00e1rio nacional. \u201cSergipe hoje ocupa 83% de adequa\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da Lei do G\u00e1s e \u00e9 o primeiro no ranking do Relivre. Quando olhamos para o Nordeste, vemos que, entre as regi\u00f5es do Brasil, \u00e9 a que provavelmente mais vai crescer nos pr\u00f3ximos anos, e vai deixar de ser importadora de energia para ser exportadora de energia, n\u00e3o apenas com o g\u00e1s, mas com o enorme investimento em energias renov\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n Encerrando o painel t\u00e9cnico, o CEO da Diamante Energia, Pedro Litsek, evidenciou as oportunidades diante da disponibilidade de g\u00e1s. \u201cSergipe tem uma coisa muito bacana, a localiza\u00e7\u00e3o, pois est\u00e1 em um local onde as ind\u00fastrias podem se instalar e usufruir desse g\u00e1s. Espero que a Diamante possa, em algum momento, ir para l\u00e1 e colocar um projeto em p\u00e9 nessa terra\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n Descomissionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o da tarde contou ainda com uma palestra sobre o descomissionamento em \u00e1guas rasas em Sergipe, ministrada por Jos\u00e9 Mauro Coelho, presidente da Aurum Energia. Coelho abordou as oportunidades de neg\u00f3cio nos procedimentos envolvidos no processo de desativa\u00e7\u00e3o das 25 plataformas de petr\u00f3leo inativas em \u00e1guas rasas a serem descomissionadas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Aurum destacou que Sergipe \u00e9 o segundo maior mercado para descomissionamento no Brasil, com previs\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es em descomissionamento at\u00e9 2027 e cerca de 290 po\u00e7os, sendo quase 100 offshore. \u201cNa Bacia de Sergipe, temos 25 plataformas fixas no horizonte para serem descomissionadas. \u00c9 uma cadeia ampla, com v\u00e1rios servi\u00e7os especializados e uma s\u00e9rie de necessidades de equipamentos, servi\u00e7os e m\u00e3o de obra. As sider\u00fargicas s\u00e3o potenciais consumidoras da sucata do descomissionamento em Sergipe\u201d, detalhou Jos\u00e9 Mauro Coelho.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Governo de Sergipe <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A programa\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Sergipe Day seguiu durante a tarde da ter\u00e7a-feira, 12, quando foi apresentado o resultado do estudo conduzido por pesquisadores Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), por meio da FGV Energia. 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