O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) suspendeu a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, bem como cria\u00e7\u00e3o de novas vagas e polos EaD (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia), at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).<\/p>\n\n\n\n
O MEC faz uma revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, o que ir\u00e1 prever novos referenciais de qualidade para oferta de gradua\u00e7\u00e3o remotas. O prazo para esse trabalho \u00e9 31 de dezembro de 2024. Nos \u00faltimos anos, o EaD disparou no Brasil (s\u00e3o 4,3 milh\u00f5es de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma popula\u00e7\u00e3o que precisa conciliar trabalho e estudo.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, parte dessas gradua\u00e7\u00f5es \u00e9 alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura prec\u00e1ria para as classes remotas e de apoio ao aluno. Outra cr\u00edtica \u00e9 a oferta limitada de experi\u00eancias pr\u00e1ticas, o que prejudica a forma\u00e7\u00e3o dos novos profissionais. No m\u00eas passado, o MEC deu aval \u00e0 nova regra que prev\u00ea pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores).<\/p>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o vai at\u00e9 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cFica suspensa a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o EaD e a cria\u00e7\u00e3o de polos EaD por institui\u00e7\u00f5es do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universit\u00e1rios, at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025\u201d, diz o artigo 4\u00ba da portaria. O MEC ressalva, por\u00e9m, que a \u201csuspens\u00e3o de que trata o caput n\u00e3o se aplica aos cursos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a pol\u00edticas e programas governamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para a discuss\u00e3o sobre como os cursos a dist\u00e2ncia devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuni\u00f5es com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior sobre a oferta de cursos a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do pa\u00eds entram pela modalidade remota. \u201cA ideia \u00e9 aprofundar o debate iniciado no ano passado. Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o sobre as possibilidades e condi\u00e7\u00f5es de oferta de cursos espec\u00edficos, o MEC pretende promover um processo de di\u00e1logo p\u00fablico sobre aspectos relevantes que ir\u00e3o orientar a revis\u00e3o das atuais regras de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o de cursos, formas de avalia\u00e7\u00e3o, par\u00e2metros de qualidade e diretrizes da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia\u201d, diz a pasta em nota.<\/p>\n\n\n\n Durante o processo de reconstru\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, o MEC diz que vai retomar o tamb\u00e9m o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasi\u00e3o, suspendeu o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de cursos superiores EaD.<\/p>\n\n\n\n Essa retomada dos processos vai servir para cursos que j\u00e1 tenham sido avaliados, com exce\u00e7\u00e3o de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. \u201cAqueles cursos ainda n\u00e3o foram visitados, ter\u00e3o de aguardar a revis\u00e3o dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, a serem elaborados j\u00e1 em conson\u00e2ncia com o novo marco regulat\u00f3rio\u201d, afirmou o MEC, em nota.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Rede CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) suspendeu a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, bem como cria\u00e7\u00e3o de novas vagas e polos EaD (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia), at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e assinada pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":5211,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5210","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-theme-features"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5210"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5212,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5210\/revisions\/5212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}