{"id":6554,"date":"2025-01-27T18:22:26","date_gmt":"2025-01-27T21:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/?p=6554"},"modified":"2025-01-27T18:22:26","modified_gmt":"2025-01-27T21:22:26","slug":"governo-de-sergipe-promove-regularizacao-fundiaria-em-areas-urbanas-por-meio-do-casa-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/2025\/01\/27\/governo-de-sergipe-promove-regularizacao-fundiaria-em-areas-urbanas-por-meio-do-casa-legal\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe promove regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas urbanas por meio do \u2018Casa Legal\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Programa garante t\u00edtulos de propriedade, promovendo integra\u00e7\u00e3o social, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos para fam\u00edlias de baixa renda<\/p>\n\n\n\n

Para garantir mais dignidade aos sergipanos, o Governo do Estado tem investido na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a partir do programa Casa Legal, que j\u00e1 entregou 94 t\u00edtulos de propriedade no estado. A entrega dos documentos de resid\u00eancias em \u00e1reas urbanas garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e inclus\u00e3o social \u00e0s fam\u00edlias sergipanas, colocando fim \u00e0s incertezas sobre seus lares. O programa \u00e9 executado por meio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic).<\/p>\n\n\n\n

Graccho Cardoso foi um dos primeiros munic\u00edpios beneficiados pelo \u2018Casa Legal\u2019. No Conjunto Residencial Jo\u00e3o Joaquim Arag\u00e3o, a dona de casa Joise Arag\u00e3o, 24, comemorou o recebimento do t\u00edtulo. \u201cRegularizar traz muita tranquilidade e a certeza de que a casa \u00e9 realmente nossa. Se tiv\u00e9ssemos que pagar, seria caro. Esse programa \u00e9 um al\u00edvio para quem vive com baixa renda\u201d, disse a moradora ao lado do marido e da filha de dois anos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Santa Rosa de Lima, Maria do Carmo Souza Santos, 66 anos, celebrou a posse do documento do im\u00f3vel em que vive h\u00e1 mais de 10 anos. \u201cAgora posso dizer que a casa \u00e9 minha e comprovar isso a qualquer momento. N\u00e3o preciso mais me preocupar com aluguel ou perder minha casa\u201d, comemorou a moradora do Residencial Valdemar Alves de Lima.<\/p>\n\n\n\n

Quem tamb\u00e9m foi beneficiada pelo programa do Governo de Sergipe foi a t\u00e9cnica de enfermagem Cleide G\u00f3es Campos, 44 anos. \u201cAgora, sei que o im\u00f3vel realmente nos pertence. Al\u00e9m disso, com o documento, podemos acessar outros benef\u00edcios, como financiamentos. \u00c9 uma iniciativa muito importante para quem, como eu, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a profissional da sa\u00fade, que mora com tr\u00eas filhos e o pai no Residencial Valdemar Alves de Lima.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios e expans\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Inspirado na Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, o programa do Governo de Sergipe combate a irregularidade fundi\u00e1ria, oferecendo aos benefici\u00e1rios seguran\u00e7a jur\u00eddica, possibilidade de cr\u00e9dito, melhoria do acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e fortalecimento da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Para ser contemplada, a fam\u00edlia deve residir em im\u00f3veis urbanos consolidados em \u00e1reas de propriedade do Estado e ter renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m de reduzir a irregularidade fundi\u00e1ria, o programa tamb\u00e9m gera impacto econ\u00f4mico, j\u00e1 que os benefici\u00e1rios ganham acesso a financiamentos e programas governamentais que exigem a comprova\u00e7\u00e3o de propriedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO \u2018Casa Legal\u2019 dialoga diretamente com outras pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social e desenvolvimento urbano. Ele garante autonomia \u00e0s fam\u00edlias e abre portas para novos programas sociais, ampliando as oportunidades para os mais vulner\u00e1veis\u201d, explicou a coordenadora do projeto, Bianca Macedo.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei do programa pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2024, a Seasic j\u00e1 planeja expandir as entregas para mais munic\u00edpios em 2025 e 2026. A expectativa \u00e9 que cada t\u00edtulo entregue seja um marco de transforma\u00e7\u00e3o social, garantindo que mais sergipanos tenham a seguran\u00e7a por meio do t\u00edtulo de propriedade. \u201cAt\u00e9 2026, a meta \u00e9 entregar 20 mil t\u00edtulos, consolidando o programa como uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo de Sergipe\u201d, afirmou a coordenadora do projeto.<\/p>\n\n\n\n

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