Um decreto publicado pela Prefeitura de Natal, nesta ter\u00e7a-feira (18), autoriza bares e restaurantes da capital a usarem \u00e1reas de cal\u00e7ada e ruas para coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras. De acordo com o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a medida tem o objetivo de ampliar a \u00e1rea de atendimento dos estabelecimentos, diminu\u00edda por causa das normas de distanciamento social durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. A regra vale por um ano.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece que seja resguardada uma faixa livre m\u00ednima de 1,20 metro destinada ao passeio p\u00fablico, ou seja, que n\u00e3o poder\u00e1 ser ocupada pelas cadeiras, para que os pedestres possam passar normalmente. O decreto <\/a>tamb\u00e9m aponta regras para calcular o espa\u00e7o que tem que ser deixado livre e outras exig\u00eancias sanit\u00e1rias a serem seguidas pelos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o documento, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de licen\u00e7a pr\u00e9via da Secretaria de Meio Ambiente de Urbanismo para usar as cal\u00e7adas, mas o estabelecimento que quiser utilizar o espa\u00e7o deve informar a a\u00e7\u00e3o por meio de um portal.<\/a><\/p>\n\n\n\n Segundo o decreto, os estabelecimentos tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar a via p\u00fablica, por\u00e9m precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Mobilidade Urbana, para coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras. O decreto autoriza inclusive interdi\u00e7\u00e3o total da vias, desde que sejam apresentadas condi\u00e7\u00f5es, como a concord\u00e2ncia de todos os propriet\u00e1rios no quarteir\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Estabelecimento com vagas de ve\u00edculos para a rua, tamb\u00e9m poder\u00e3o utiliz\u00e1-las para coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras, desde que continuem reservadas as vagas para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Os bares e restaurantes foram alguns dos estabelecimentos fechados durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, mas voltaram a abrir no dia 7 de julho<\/a>, na capital, dentro do processo de reabertura econ\u00f4mica na capital. No dia 31 de julho, o munic\u00edpio permitiu a retomada da venda de bebidas alco\u00f3licas nos estabelecimentos<\/a>, desde que fossem seguidas regras de isolamento, com distanciamento das meses e n\u00famero m\u00e1ximo de quatro pessoas por mesa, por exemplo. No dia seguinte, a Pol\u00edcia Militar informou que registrou descumprimento de regras em todas as regi\u00f5es da capital<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um decreto publicado pela Prefeitura de Natal, nesta ter\u00e7a-feira (18), autoriza bares e restaurantes da capital a usarem \u00e1reas de cal\u00e7ada e ruas para coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras. De acordo com o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a medida tem o objetivo de ampliar a \u00e1rea de atendimento dos estabelecimentos, diminu\u00edda por causa das normas de distanciamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":792,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":{"0":"post-791","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-theme-features"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":793,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/791\/revisions\/793"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Uso de via p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n