Um condom\u00ednio residencial em Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o (TRT-SE) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a um trabalhador demitido ap\u00f3s informar que era portador do v\u00edrus da imunodefici\u00eancia humana (HIV). O homem, que atuava como zelador no local h\u00e1 14 anos, foi dispensado pouco depois de comunicar seu diagn\u00f3stico, realizado em consulta com um m\u00e9dico do trabalho indicado pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatou, ao retornar \u00e0s atividades, o s\u00edndico orientou que ele procurasse a empresa administradora e, dias depois, ele foi demitido. Inicialmente, seus pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o e de reconhecimento da dispensa discriminat\u00f3ria foram negados pela Justi\u00e7a do Trabalho. No entanto, ap\u00f3s recurso, a Segunda Turma do TRT-SE analisou o caso com parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).<\/p>\n\n\n\n
O procurador Regional do Trabalho, R\u00f4mulo Barreto de Almeida, destacou que \u201cuma das causas mais frequentes de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho refere-se \u00e0s doen\u00e7as estigmatizantes\u201d e afirmou que, \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que o motivo da dispensa teria sido a dificuldade financeira do condom\u00ednio\u201d, n\u00e3o foram apresentadas provas documentais nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
O MPT-SE se posicionou pela reforma da senten\u00e7a, defendendo que o condom\u00ednio fosse condenado a pagar ao trabalhador a remunera\u00e7\u00e3o em dobro pelo per\u00edodo de afastamento, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Com base nos fundamentos apresentados, a Segunda Turma do TRT-SE reconheceu a natureza discriminat\u00f3ria da demiss\u00e3o e determinou o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, fixada em R$ 15 mil, valor que j\u00e1 foi recebido pelo trabalhador em novembro.<\/p>\n\n\n\n
R\u00f4mulo Almeida ressaltou a gravidade e sensibilidade do caso: \u201c\u00c9 uma afronta \u00e0 dignidade da pessoa humana de um trabalhador que atuou por mais de 14 anos em prol do empregador, na fun\u00e7\u00e3o de zelador, sem qualquer falta funcional, tendo sido injustamente demitido apenas pelo fato de ter contra\u00eddo uma doen\u00e7a\u201d. Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do MPT no Segundo Grau da Justi\u00e7a do Trabalho, refor\u00e7ando que \u201c\u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o para a efetividade dos direitos sociais fundamentais, mesmo em casos individuais, quando, pela gravidade da situa\u00e7\u00e3o, justifica-se a atua\u00e7\u00e3o do MPT como fiscal da ordem jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal Itnet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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