O prazo para o dep\u00f3sito da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro encerra nesta sexta-feira (19) e cerca de 95,3 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada receber\u00e3o esse benef\u00edcio trabalhista. A primeira parcela foi paga at\u00e9 28 de novembro, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio extra injetar\u00e1 R$369,4 bilh\u00f5es na economia neste ano, em m\u00e9dia, cada trabalhador dever\u00e1 receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.<\/p>\n\n\n\n
Quem tem direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a LEI 4.090\/1962, que criou a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Diante disso, o m\u00eas em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais ser\u00e1 contado como m\u00eas inteiro, com pagamento integral da gratifica\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0quele m\u00eas<\/p>\n\n\n\n Trabalhadores em licen\u00e7a maternidade e afastados por doen\u00e7a ou por acidente tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. No caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o d\u00e9cimo deve ser calculado proporcionalmente ao per\u00edodo trabalhado e pago junto com a rescis\u00e3o. No entanto, o trabalhador perde o benef\u00edcio se for dispensado com justa causa.<\/p>\n\n\n\n C\u00e1lculo proporcional<\/strong><\/p>\n\n\n\n O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 pago integralmente a quem trabalha h\u00e1 pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receber\u00e1 proporcionalmente. O c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma: a cada m\u00eas em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1\/12 (um doze avos) do sal\u00e1rio total de dezembro.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. A regra que beneficia o trabalhador, no entanto, pode prejudic\u00e1-lo no caso de excesso de faltas sem justificativa. O m\u00eas inteiro ser\u00e1 descontado do d\u00e9cimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no m\u00eas e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A primeira metade do sal\u00e1rio \u00e9 paga integralmente, sem descontos. A tributa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro \u00e9 informada em um campo especial na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n Fonte: A8se<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prazo para o dep\u00f3sito da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro encerra nesta sexta-feira (19) e cerca de 95,3 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada receber\u00e3o esse benef\u00edcio trabalhista. A primeira parcela foi paga at\u00e9 28 de novembro, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio extra injetar\u00e1 R$369,4 bilh\u00f5es na economia neste ano, em m\u00e9dia, cada trabalhador […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8641,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8640","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-theme-features"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8640"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8642,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8640\/revisions\/8642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}