O Governo Federal lan\u00e7ou na manh\u00e3 nesta ter\u00e7a-feira (25) o programa habitacional Casa Verde e Amarela que vai reformular o Minha Casa, Minha Vida. Priorizando as regi\u00f5es Norte e Nordeste, o novo desenho conta com taxas de juros menores, de 4,25% ao ano para essas regi\u00f5es e de 4,5% para as demais regi\u00f5es do Pa\u00eds. Segundo o governo, os focos iniciais da medida s\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, melhoria habitacional e redu\u00e7\u00e3o da taxa de juro para o setor para a menor patamar da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 de atender 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda com o financiamento habitacional at\u00e9 2024, um incremento de 350 mil, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). De acordo com o governo, o programa vai incluir cerca de 1 milh\u00e3o de novas fam\u00edlias, que estavam fora do sistema de financiamento habitacional.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa entrar\u00e1 em vigor a partir de uma medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira. Com isso, o Congresso precisar\u00e1 chancelar as novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Taxas reduzidas<\/strong> O programa tamb\u00e9m beneficia o Norte e Nordeste por possibilitar que uma parcela mais abrangente de fam\u00edlias seja beneficiada, com rendimento de R$ 2,6 por m\u00eas. Nas outras regi\u00f5es, o valor de \u00e9 de R$ 2 mil. O limite do valor dos im\u00f3veis financiados tamb\u00e9m foi ampliado.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso s\u00f3 vai ser poss\u00edvel porque o governo tomou medidas de responsabilidade fiscal e permitiu que estejamos com baixas taxas de juros\u201d, disse Rog\u00e9rio Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional. \u201cCom essa opera\u00e7\u00e3o, vamos permitir que mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias no Brasil possam participar do sistema habitacional\u201d. Marinho disse ainda que o governo ir\u00e1 promover uma renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de mutu\u00e1rios da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong> Segundo o governo, a previs\u00e3o \u00e9 disponibilizar, at\u00e9 o fim do ano mais R$ 25 bilh\u00f5es do FGTS e R$ 500 milh\u00f5es do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, at\u00e9 2024, mais de 2,3 milh\u00f5es de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, disse o Planalto.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, destacou que a iniciativa, pelo fomento \u00e0 ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, coloca o Brasil em um patamar de transi\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos em uma nova fase de coordenar investimentos p\u00fablicos e privados\u201d, disse durante a cerim\u00f4nia. Sidney ressaltou ainda que o Brasil foi um dos \u00fanicos pa\u00edses que registrou crescimento de cr\u00e9dito durante a crise. \u201cS\u00f3 de novos cr\u00e9ditos foi R$ 1 bilh\u00e3o. Estamos agora nos patamares pr\u00e9-crise\u201d.<\/p>\n\n\n\n Aportes da Uni\u00e3o<\/strong> Segundo o Planalto, somente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP, as propostas ser\u00e3o analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do FDS. Ainda neste ano, ser\u00e3o publicados os primeiros editais para a contrata\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhorias habitacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal lan\u00e7ou na manh\u00e3 nesta ter\u00e7a-feira (25) o programa habitacional Casa Verde e Amarela que vai reformular o Minha Casa, Minha Vida. Priorizando as regi\u00f5es Norte e Nordeste, o novo desenho conta com taxas de juros menores, de 4,25% ao ano para essas regi\u00f5es e de 4,5% para as demais regi\u00f5es do Pa\u00eds. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40,10],"tags":[],"class_list":{"0":"post-880","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cidadania","8":"category-theme-features"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":882,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/880\/revisions\/882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
De acordo com a pasta, as regi\u00f5es Norte e Nordeste ser\u00e3o contempladas com a redu\u00e7\u00e3o nas taxas em at\u00e9 0,5 ponto porcentual para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2 mil mensais, e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poder\u00e3o chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regi\u00f5es, a 4,5%. No MCMV, os juros partiam de 4,75% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
O programa ainda conta com um bra\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhoria, por meio de reformas, em resid\u00eancias de pessoas de baixa renda. A meta \u00e9 regularizar 2 milh\u00f5es de casas e realizar melhorias em 400 mil at\u00e9 2024. De acordo com o MDR, o custo individual ser\u00e1 de R$ 500 a R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m uma previs\u00e3o de aporte de R$ 2,4 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano, que ser\u00e1 destinado a garantir a continuidade de obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil resid\u00eancias e os empreendimentos de urbaniza\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n