O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (6) o pagamento de aproximadamente R$874,5 milh\u00f5es do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). Ao todo, 149,5 mil pescadores artesanais ser\u00e3o contemplados com o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica e atende trabalhadores que tiveram o direito ao seguro reconhecido e aguardavam apenas a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Os valores s\u00e3o referentes a per\u00edodos de defeso anteriores a 2026.<\/p>\n\n\n\n
O seguro-defeso \u00e9 destinado aos pescadores artesanais durante o per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida por determina\u00e7\u00e3o ambiental, com o objetivo de preservar a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os profissionais ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benef\u00edcio para assegurar a renda.<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e3o direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benef\u00edcio dentro do prazo legal, atenderam aos requisitos exigidos e tiveram o pedido aprovado pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos foi autorizada pela Lei n\u00ba 15.399, de 4 de maio de 2026, que permitiu, em car\u00e1ter excepcional, o pagamento dos benef\u00edcios referentes aos per\u00edodos de defeso anteriores a este ano.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios podem consultar a situa\u00e7\u00e3o do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil. J\u00e1 quem ainda possui pedido em an\u00e1lise ou precisa regularizar pend\u00eancias deve acompanhar o processo pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, al\u00e9m da Central 135.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o instituto, os requerimentos que ainda est\u00e3o em an\u00e1lise continuar\u00e3o sendo processados e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o inclu\u00eddos nos pr\u00f3ximos lotes de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: A8se<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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