A decis\u00e3o ocorre em meio ao tr\u00e2mite judicial que trata do processo de preserva\u00e7\u00e3o da capela situada na Praia do Saco, em Sergipe, amea\u00e7ada pela eros\u00e3o costeira. Em abril deste ano, Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Sergipe determinou a desmontagem e realoca\u00e7\u00e3o da estrutura, sob o argumento de que o templo foi constru\u00eddo em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente e enfrenta riscos provocados pelo avan\u00e7o do mar e pela eros\u00e3o costeira.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Est\u00e2ncia recorreu da decis\u00e3o e pediu a suspens\u00e3o da ordem de desmontagem\/remo\u00e7\u00e3o da Capela, bem como o pedido para a execu\u00e7\u00e3o de obras de enrocamento (conten\u00e7\u00e3o com pedras) no entorno da Capela como alternativa t\u00e9cnica para conter o avan\u00e7o do mar sem a necessidade de demolir ou remover a igreja.<\/p>\n\n\n\n
Diante do recurso, o Desembargador Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), autorizou a execu\u00e7\u00e3o das obras de conten\u00e7\u00e3o por enrocamento no entorno da Capela, nos moldes requeridos pelo Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia ap\u00f3s um estudo t\u00e9cnico. Por outro lado, o magistrado negou efeito suspensivo para a ordem de remo\u00e7\u00e3o da Capela.<\/p>\n\n\n\n
Obras de enrocamento s\u00e3o fundamentadas em par\u00e2metros de engenharia costeira, que consiste na inser\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o de rochas (pedras) \u00e0 frente da edifica\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea atingida. No caso da Capela de Nossa da Boa Viagem, visa conter o processo erosivo e proteger a edifica\u00e7\u00e3o contra os danos decorrentes da a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas oce\u00e2nicas e do avan\u00e7o do mar na regi\u00e3o da Praia do Saco.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal autorizou que a prefeitura de Est\u00e2ncia realize obras de conten\u00e7\u00e3o por enrocamento no entorno da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco. A decis\u00e3o foi divulgada nesta sexta-feira, 11.<\/p>\n\n\n\n
Contexto<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o ocorre em meio ao tr\u00e2mite judicial que trata do processo de preserva\u00e7\u00e3o da capela situada na Praia do Saco, em Sergipe, amea\u00e7ada pela eros\u00e3o costeira. Em abril deste ano, Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Sergipe determinou a desmontagem e realoca\u00e7\u00e3o da estrutura, sob o argumento de que o templo foi constru\u00eddo em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente e enfrenta riscos provocados pelo avan\u00e7o do mar e pela eros\u00e3o costeira.<\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio de Est\u00e2ncia recorreu da decis\u00e3o e pediu a suspens\u00e3o da ordem de desmontagem\/remo\u00e7\u00e3o da Capela, bem como o pedido para a execu\u00e7\u00e3o de obras de enrocamento (conten\u00e7\u00e3o com pedras) no entorno da Capela como alternativa t\u00e9cnica para conter o avan\u00e7o do mar sem a necessidade de demolir ou remover a igreja.<\/p>\n\n\n\n Diante do recurso, o Desembargador Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), autorizou a execu\u00e7\u00e3o das obras de conten\u00e7\u00e3o por enrocamento no entorno da Capela, nos moldes requeridos pelo Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia ap\u00f3s um estudo t\u00e9cnico. Por outro lado, o magistrado negou efeito suspensivo para a ordem de remo\u00e7\u00e3o da Capela.<\/p>\n\n\n\n Obras de enrocamento s\u00e3o fundamentadas em par\u00e2metros de engenharia costeira, que consiste na inser\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o de rochas (pedras) \u00e0 frente da edifica\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea atingida. No caso da Capela de Nossa da Boa Viagem, visa conter o processo erosivo e proteger a edifica\u00e7\u00e3o contra os danos decorrentes da a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas oce\u00e2nicas e do avan\u00e7o do mar na regi\u00e3o da Praia do Saco.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Fanf1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o ocorre em meio ao tr\u00e2mite judicial que trata do processo de preserva\u00e7\u00e3o da capela situada na Praia do Saco, em Sergipe, amea\u00e7ada pela eros\u00e3o costeira. Em abril deste ano, Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Sergipe determinou a desmontagem e realoca\u00e7\u00e3o da estrutura, sob o argumento de que o templo foi constru\u00eddo em \u00e1rea […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9894","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-theme-features"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9896,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9894\/revisions\/9896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nordesteimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}