Policiais rodoviários federais flagraram, na tarde dessa quarta-feira, 21, um homem praticando piche em um patrimônio público. O fato ocorreu no município de Itaporanga D’ajuda/SE.
A equipe PRF fazia o trabalho de policiamento ostensivo no km 122 da BR-101, quando visualizou um indivíduo agachado executando um piche na mureta divisória da rodovia. Ao ser questionado, o homem, que assumiu já ter praticado o ato outras vezes, disse não possuir a documentação necessária para a realização da pintura.
Nesses casos, quando não há autorização prévia do proprietário ou do poder público, a pichação é classificada como dano qualificado, passível de detenção de seis meses a três anos, multa, além de pena correspondente à violência, se houver.
O infrator assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer em Juízo quando solicitado.
Fonte: Infonet
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