O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Poço Verde, em Sergipe, devido à seca prolongada. O reconhecimento foi formalizado por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).
A seca é caracterizada por um período mais extenso de ausência de chuvas, diferindo da estiagem, que é um fenômeno de menor duração. Com a situação de emergência reconhecida, a prefeitura de Poço Verde está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da disponibilização de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, Sergipe possui 11 reconhecimentos vigentes relacionados a desastres naturais. Desses, cinco são decorrentes da estiagem, cinco da seca e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem requisitar recursos para ações emergenciais através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As demandas são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia a pertinência das metas e os valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados.
Fonte: Portal itnet
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