O hospital de referência no Recife concluiu o procedimento autorizado por lei para interromper a gravidez de uma menina de dez anos vítima de estupro. A menina passa bem.
A menina está em observação em uma maternidade do Recife. Os médicos iniciaram o procedimento para a interrupção da gravidez no fim da tarde de domingo (16). Às 10h30 desta segunda (17), o procedimento foi considerado concluído.
A menina, de dez anos, veio do interior do Espírito Santo, onde mora com os avós. Ao ser levada a um hospital no último dia oito, com dores na barriga, revelou que, há quatro anos, vinha sendo estuprada pelo próprio tio. A polícia indiciou homem de 33 anos por estupro. Ele está foragido.
Os exames médicos revelaram que a menina estava grávida de 22 semanas e quatro dias. A decisão que permitiu a interrupção da gravidez é do juiz capixaba Antonio Moreira Fernandes. O juiz citou que é legítimo e legal o aborto acima de 22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal.
Na decisão, o juiz concluiu que a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez, fruto de ato de extrema violência que sofreu.
Assistentes sociais contaram em depoimento que a menina queria interromper a gravidez e que entrava em desespero, gritava e chorava toda vez que tocavam no assunto.
Mas a equipe do Hospital das Clínicas de Vitória se recusou a fazer o procedimento. Nesta segunda, a superintende do hospital alegou, em entrevista coletiva, que essa recusa ocorreu por razões técnicas. “Então, houve a negativa do abortamento legal por não termos condições técnicas, capacidade técnica, para conduzir uma antecipação de parto após 22 semanas, como era o caso dessa menina”, afirmou Rita Checon, superintendente do Hospital das Clínicas do Espírito Santo.
O presidente da OAB no Espírito Santo falou sobre o caso: “Não existe nenhuma lei que diga até quando se pode interromper a gravidez. Da mesma forma que eu entendo que os médicos que praticaram essa interrupção além das 22 semanas, como aqueles que se negaram, eu não entendo como criminosos nem de um lado nem de outro. Existe sim uma liberdade médica”.
O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife, é referência para casos de abortos previstos em lei e com autorização judicial. Há 24 anos, ele cumpre protocolos definidos para fazer procedimentos com segurança para as gestantes.
Enquanto os médicos cumpriam a decisão judicial, grupos contrários ao aborto tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade. A direção da maternidade precisou chamar a polícia. Esses protestos começaram depois de uma postagem da extremista Sara Giromini nas redes sociais. Em um vídeo, ela divulgou o nome da menina e o endereço do hospital em que ela foi internada.
O Ministério Público do Espírito Santo acionou a Justiça e conseguiu retirar a publicação das redes sociais. Os promotores argumentaram que Sara Giromini desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor a identidade de uma menor de idade, vítima de violência.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
Grupos favoráveis ao cumprimento da decisão judicial, liderados por mulheres, também foram para a frente da maternidade para se manifestar.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco manifestou solidariedade com a criança, seus representantes legais e os profissionais de saúde envolvidos no procedimento.
O diretor da maternidade Olímpio de Moraes Filho disse que a menina está bem fisicamente: “Ela está bem clinicamente, aliviada. A sequela maior que fica, que toda a sociedade tem que pensar, é de recuperar a vida dessa criança. O trauma psicológico, o sofrimento mental dela é muito grave”.
O PCdoB entrou nesta segunda-feira (17) com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que Sara Giromini volte para a cadeia. Em junho, ela foi presa na investigação que apura possível financiamento de atos antidemocráticos. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o recolhimento domiciliar, com uso de tornozeleira.
No pedido, o PCdoB afirma que não é possível aceitar que Sara Giromini continue a descumprir leis e que viole os direitos fundamentais de uma criança.
O Ministério Público do Espírito Santo informou que vai investigar o vazamento de informações sobre o caso.
O Twitter declarou ter regras que determinam os comportamentos e os conteúdos permitidos na plataforma, e que coopera com as autoridades brasileiras.
O Youtube afirmou que todos os conteúdos da plataforma precisam respeitar diretrizes, que incluem medidas de proteção ao bem-estar emocional ou físico de menores.
O Facebook informou que o vídeo foi removido por violar políticas da empresa e promover potenciais danos a pessoas.
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