A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela segunda vez, nesta segunda-feira (14), o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
Desta vez, ele é apontado como líder de uma organização criminosa que teria montado um esquema para o desvio de recursos públicos.
Além de Witzel, foram denunciados:
- Helena Witzel, primeira-dama;
- pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC;
- Edmar Santos, ex-secretário de Saúde;
- Lucas Tristão, ex-secretário Desenvolvimento Econômico;
- Gothardo Netto, ex-prefeito de Volta Redonda;
- Edson Torres, empresário;
- Victor Hugo Barroso, doleiro;
- Nilo Francisco da Silva Filho;
- Cláudio Marcelo Santos Silva;
- José Carlos de Melo, e
- Carlos Frederico Loretti da Silveira.
A denúncia aponta o governador afastado Wilson Witzel como chefe de uma organização criminosa lastreada em três principais pilares.
O primeiro grupo seria encabeçado por Mario Peixoto. O segundo, por Pastor Everaldo, Edson Torrres e Victor Hugo Barroso. E por fim, o terceiro grupo seria comandado por José Carlos de Melo.
O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, diz a denúncia.
Além da condenação penal, o MP pede que Wilson Witzel perca o cargo de governador do Rio em definitivo. Também quer que os denunciados sejam condenados a pagar indenização de, no mínimo, R$ 100 milhões.
Suspeita de desvios
A decisão que levou ao afastamento do governador faz parte da operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. A primeira denúncia ao STJ foi feita pelo Ministério Público Federal no âmbito dessa operação.
A PGR afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.
A suspeita é de que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.
A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Witzel tem dito que jamais cometeu atos ilícitos, não recebeu valores desviados dos cofres públicos e que continuará trabalhando para “demonstrar a verdade”.
Fonte G1.com
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