Um vídeo divulgado pelo candidato a vice-prefeito pela Coligação “A Força que Vem do Povo”, Carlos Vinicius de Melo Gomes Calasans (Gordo de Dadá), afirmava que o Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Dr. Alan Cedraz Carneiro Santiago, havia pedido numa ação judicial, entre outros requerimentos, a Cassação da Chapa Majoritária da Coligação “Mais Trabalho, mais Futuro”, que tem como candidatos Eriksson Silva (ao cargo de prefeito) e Nathan Brito (Vice Prefeito).
Citando trechos da referida representação, “Gordo de Dadá” afirma que “o Ministério Público acabara de pedir a cassação do registro de candidatura de Eriksson Silva e Nathan Brito”, sob a acusação de Propaganda Eleitoral Antecipada, e Propaganda Institucional, e finaliza: “A pergunta que não quer calar; quem será o candidato da situação?”.
Em nota, a Coligação “Mais Trabalho, mais Futuro”, afirmou que o Ministério Público fez uma representação, se referindo ainda à fase de pré-campanha, por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada, pedindo que a justiça aplique multa e retirada de algumas postagens no facebook, mas negou que tenha havido o pedido de cassação de registro de candidatura, e finalizou afirmando que “publicar e compartilhar notícia falsa é crime, e que todos os envolvidos serão responsabilizados.” Confira a nota:
Ministério Público
Diante dos debates gerados entre eleitores, e troca de acusações entre as coligações envolvidas, o PORTAL ALERTA, procurou mais informações sobre a Representação. De acordo com Dr. Alan Cedraz, Promotor de Justiça responsável pela Promotoria de Ribeira do Pombal, e autor da representação, não houve pedido de Cassação de Chapa na ação em questão. “O pedido foi de remoção da propaganda e aplicação de multa” afirmou o Promotor.
Lei da Fake News
Ao PORTAL ALERTA, representantes da chapa “Mais Trabalho, mais Futuro”, afirmaram que irão ingressar com uma ação contra Gordo de Dadá, pela prática de Fake news eleitoral.
Desde 11 de novembro de 2019, a Lei 13.834/2019, tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, onde prevê punição de dois a oito anos de prisão para quem divulgar notícias falsas contra candidatos em eleição.
Em pronunciamento feito na véspera do início do período eleitoral, no último dia 26, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, alertou sobre os cuidados que devem ser adotados por eleitores diante da pandemia do Coronavírus, bem como das Fake news (Notícias Falsas), ao que chamou de Vírus.
“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso.
Fonte Portal Alerta
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