O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Baltazar Saraiva, anulou a decisão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas de vendedores ambulantes do centro de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.
A remoção das barracas foi uma decisão da prefeitura para transferir os vendedores para o shopping popular da cidade, que foi entregue nesta segunda-feira (21). Cerca de 1.800 ambulantes cadastrados podem trabalhar no espaço. Alguns deles já assinaram o contrato para transferência, mas muitos também reclamam das taxas que precisam pagar para manter um ponto no local.
De acordo com a prefeitura, na semana passada, 52 barracas foram retiradas das ruas Hermínio Santos e Recife, para serem transferidas para o centro comercial. O prazo para saída dos ambulantes do centro terminou no dia 15 de setembro.
O próprio desembargador Baltazar Saraiva tinha suspendido, na última sexta-feira (18), o decreto da prefeitura que determinava a retirada dos vendedores ambulantes do centro da cidade. A anulação da liminar foi feita depois que procurador-geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, recorreu da decisão. Segundo Carlos, houve uma omissão de informações sobre a liminar.
O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, disse, em entrevista à TV Subaé, que a partir de terça (22), já devem acontecer novas remoções, mas não informou em quais ruas.
Antônio Carlos Borges Júnior, secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, comentou que 1.385 contratos já foram assinados para ocuparem os boxes do shopping.
“A partir de agora, a prefeitura fica à vontade para que as pessoas venham montar seus boxes, uma vez que este contrato está em vigência. Se tem alguma coisa que precisa ser ajustada, estamos à disposição”, relatou Antônio.
Para o comerciante Emerson Simões, a abertura do shopping vai ser bom para divulgar o trabalho dos comerciantes.
“Vai ser muito bom em termo de localidade, conforto, em temo de segurança e para nós também, para fazermos uma divulgação melhor. Hoje, a gente tem uma loja e vai dar tudo certo”, contou.
Por G1 Bahia
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